Temos como exemplo o de que levou este Decreto seis.944/2009 a reconhecer a nulidade dos exames psicológicos de perfil profissiográfico. Para esses casos, este estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio probatório é a melhor (ou menos imperfeita) maneira por avaliar a compatibilidade entre o candidato e o cargo efetivo a qual foi nomeado.
A investigação de vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas de que este desabone, natural tais como se já praticou ilÃcitos penais.
Se ele for eliminado pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabÃveis para retornar ao concurso, tais como recorrer na via administrativa ou, impugnar judicialmente o resultado negativo qual a elimine do concurso.
A investigaçãeste de vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas de que este desabone, natural como se já praticou ilÃcitos penais.
Os fatos ocorridos enquanto você é menor de idade nãeste sãeste capazes de ensejar sua eliminaçãeste do concurso. O Superior Tribunal por Justiça reiteradamente decide qual ato infracional sequer Têm a possibilidade de ser considerado como maus antecedentes para fins de majoração de pena base.
2. A doutrina mais moderna vem aceitando a eventualidade do incursão do poder judiciário pelo mfoirito administrativo, quando este ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relaçãeste ao sentido comum e ético por uma sociedade. Jurisprudência.
ADMINISTRATIVO. MANDADO Por SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÃCIA RODOVIÃRIA FEDERAL. INVESTIGAÇÃEste SOCIAL. SANÇÕES DISCIPLINARES COMETIDAS NO ÂMBITO DE INSTITUIÇÃO Por ENSINO MILITAR. EXCLUSÃEste DO CERTAME. ILEGITIMIDADE. CONCESSÃEste DA SEGURANÇA. I – Não obstante se reconheça a legitimidade da exigência por idoneidade moral e de procedimentos irrepreensÃveis ao candidato a cargo público, mormente quando pretendem ingressar na carreira policial, saiba como na hipótese Destes autos, este fato de terem sido impostas sanções por caráter disciplinar ao impetrante, em âmbito de instituição de ensino militar, cuja natureza pressupõe a adoçãeste de normas extremamente rÃgidas, nãeste possui o condãeste, por si só, do configurar a ausência de idoneidade moral e de conduta irrepreensÃvel ao ponto por considerá-lo inidôneo para fins por ingresso no serviçeste público, sob pena por ofensa aos princÃpios da razoabilidade e da proporcionalidade.
A existência por proceder em curso não ensejara em tua eliminaçãeste, dependendo de entendimento pacÃfico do STF e STJ A cerca de este tema, em observância ao princÃpio da presunção da inocência, segundo este qual ningufoim é considerado culpado até o transito em julgado por sentença penal condenatória. Nesse sentido, seguem certos julgados:
A investigaçãeste por vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas que o desabone, natural como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, ESTES editais do concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a qual seja realizado a investigaçãeste social.
A exclusãeste por motivos como esse Pode vir a ocorrer na fase do investigaçãeste social e é comunicado ao candidato a sua própria exclusão.
A jurisprudência é pacÃTeimavive pelo sentido do que na fase de investigação social é legal a eliminaçãeste de candidato que foi condenado e há sentença transitado em julgado (desprovido hipotese de recurso).
I – Este e. Supremo Tribunal Federal fixou entendimento pelo sentido de que viola o princÃpio constitucional da presunçãeste de inocência a exclusãeste do candidato em concurso público, de que responde a inqufoirito ou proceder penal nenhumas trânsito em julgado da sentença condenatória.
A investigaçãeste do vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas de que este desabone, bem tais como se já praticou ilÃcitos penais.
Este fato de este candidato ter sofrido sanções disciplinares não é suficiente para gerar a sua própria eliminação na fase do investigaçãeste social, conforme entendimento do TRF da 1ª Regiãeste Acerca o Desembargador Mauro Martins tema: